Por Paulo Padovani – Especialista em Cidadania Italiana

Na última sessão da Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado italiano, fomos surpreendidos pela aprovação de um emendamento que representa um ataque frontal à cidadania dos italianos nascidos no exterior. Trata-se de uma proposta que, se convertida em lei, colocará em risco o vínculo jurídico e simbólico de centenas de milhares de ítalo-descendentes com a Itália.

O alerta foi feito pelo senador Francesco Giacobbe, eleito pelo Partido Democrático na circunscrição África-Ásia-Oceania-Antártida, que classificou a decisão como “gravíssima”.

O que muda com esse emendamento?

O texto aprovado prevê que:
• Cidadãos italianos nascidos e residentes no exterior, com pais ou avós também nascidos fora da Itália, e que possuam outra cidadania, deverão comprovar, no prazo de até três anos, o domínio da língua italiana (nível B1).
• A não apresentação dessa certificação resultará na perda da cidadania italiana.
• No caso dos menores de idade, a comprovação deve ocorrer até os 25 anos de idade, sob pena de perda automática da nacionalidade.
• Estariam isentos apenas os maiores de 70 anos ou pessoas com deficiências permanentes comprovadas.

Por que isso é tão grave?

Essa proposta não trata de pedidos novos de cidadania, mas de italianos que já a possuem legalmente, muitas vezes descendentes de famílias que há gerações mantêm viva a cultura e os valores da Itália em terras distantes. Obrigar essas pessoas a comprovar um nível de italiano sob pena de perda automática da cidadania é ignorar a história, os sacrifícios e a identidade de milhões de famílias ítalo-descendentes.

Mais do que uma exigência técnica, trata-se de um gesto de desprezo simbólico. É como se o governo dissesse: “Se você não fala nossa língua fluentemente, não é digno de ser italiano”. Uma visão extremamente reducionista, que transforma a cidadania em um prêmio condicional, quando, na verdade, ela é um direito histórico adquirido por sangue.

As consequências práticas e políticas

Além do aspecto moral e constitucional, o senador Giacobbe também alertou para o alto custo administrativo da medida, já que exigirá a verificação de centenas de milhares de certificados de proficiência linguística muitos deles emitidos em países com regulação frágil, o que pode estimular fraudes e a criação de um mercado negro.

Ou seja: um prejuízo moral, cultural, administrativo e financeiro para o Estado italiano.

O que está em jogo?

Segundo Giacobbe, a intenção por trás do decreto de cidadania e de emendamentos como esse não é apenas limitar a transmissão da cidadania iure sanguinis é desarticular a presença da Itália no mundo. É romper o elo histórico com as comunidades da diáspora, como se a identidade italiana só pudesse florescer dentro das fronteiras da península.

Mas a italianidade vai muito além do território. Ela vive no idioma, sim mas também nos valores, nas tradições familiares, na culinária, na música, nas igrejas, nos sobrenomes, na saudade que atravessa gerações. Negar isso é negar o próprio espírito da Constituição italiana, que reconhece a importância das comunidades italianas no exterior.

Nossa resposta: união e resistência

O Partido Democrático prometeu combater essa medida na Comissão de Orçamento, e esperamos que todos os parlamentares com responsabilidade histórica e senso de justiça se juntem a essa luta. Como ítalo-descendentes, como cidadãos, como famílias que constroem pontes com a Itália todos os dias, não podemos permitir que sejamos tratados como cidadãos de segunda classe.

Seguiremos atentos, mobilizados e confiantes de que o bom senso e a justiça prevalecerão.