Por Paulo Padovani – Consultor especializado em cidadania italiana com mais de 20
anos de experiência

Em uma declaração que reverbera diretamente na vida de milhões de ítalodescendentes ao redor do mundo, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni
confirmou oficialmente que a reforma da cidadania não está entre as prioridades
indicadas em seu programa de governo. A declaração, feita durante um fórum em
Masseria, marca um posicionamento claro sobre uma questão que tem gerado
intensos debates políticos e sociais na Itália.

O Contexto das Declarações
As declarações de Meloni surgiram em resposta ao projeto apresentado pelo ministro
das Relações Exteriores e vice-premiê, Antonio Tajani, que busca facilitar a concessão
de cidadania para menores de idade nascidos no país, mas filhos de estrangeiros. Esta
proposta, conhecida como “jus scholae” ou “direito escolar”, representa uma das
questões mais controversas no cenário político italiano atual.

Durante o fórum, Meloni explicou que a coalizão de governo “é composta por
diferentes forças políticas, e em algumas questões há diferentes sensibilidades”. No
entanto, ela enfatizou que a base aliada se concentra no programa acordado por todas
as partes, declarando: “Acho que seria útil para todos se concentrarem nas prioridades
indicadas com as quais todos concordamos, e a cidadania não está entre elas”.

A Tensão Dentro da Coalizão
A declaração da primeira-ministra evidencia as tensões internas dentro da coalizão
governamental italiana. Enquanto Tajani, representante da Forza Italia, defende
reformas mais liberais na concessão de cidadania, Meloni mantém uma posição mais
conservadora, alinhada com as diretrizes do Fratelli d’Italia.

Esta divergência não é meramente política, mas reflete diferentes visões sobre
integração, identidade nacional e os direitos dos imigrantes na sociedade italiana. A
declaração foi dada logo após Tajani admitir que “a reforma da cidadania não é
prioritária” como “a reforma da Justiça”, que é “um compromisso com os eleitores”.

O Projeto “Jus Scholae” em Debate
O projeto defendido por Tajani e já protocolado no Parlamento prevê o
reconhecimento da cidadania para estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham
chegado ao país antes do quinto aniversário. No entanto, os candidatos precisariam
atender a requisitos rigorosos: completar 16 anos de idade, concluir o ciclo escolar até
essa faixa etária e residir em solo italiano durante uma década ininterrupta.

Esta proposta representa uma mudança significativa em relação ao sistema atual,
onde filhos de imigrantes nascidos no país podem se tornar cidadãos somente após os
18 anos, e desde que tenham sempre vivido na Itália. O “jus scholae” introduziria o
elemento educacional como critério fundamental para a aquisição da cidadania.

Impactos para a Comunidade Ítalo-Brasileira
Para a comunidade ítalo-brasileira, as declarações de Meloni trazem implicações
importantes. Embora o debate atual se concentre principalmente na cidadania para
filhos de imigrantes nascidos na Itália, o posicionamento conservador do governo
pode influenciar outras áreas da legislação de cidadania.

É importante destacar que Tajani já conseguiu a aprovação de um decreto que
restringiu a transmissão da cidadania por direito de sangue (“jus sanguinis”) para
ítalo-descendentes. Esta medida já impactou significativamente os processos de
reconhecimento de cidadania italiana no exterior, incluindo no Brasil.

Análise Política e Perspectivas Futuras
A posição de Meloni reflete uma estratégia política clara: manter a coesão da coalizão
governamental focando em prioridades consensuais, evitando temas que possam
gerar divisões internas. Esta abordagem pragmática busca preservar a estabilidade do
governo, mas pode frustrar expectativas de reformas mais inclusivas na legislação de
cidadania.

O ministro Tajani, por sua vez, assegurou que isso não significa um “recuo”, após a
oposição ter se mostrado aberta a votar o projeto sobre cidadania para filhos de
imigrantes. Esta dinâmica sugere que o debate continuará, mesmo que não seja uma
prioridade governamental oficial.

Implicações para Processos em Andamento
Para aqueles que já possuem processos de cidadania italiana em andamento, seja no
Brasil ou na Itália, as declarações de Meloni não alteram imediatamente os
procedimentos existentes. No entanto, sinalizam que mudanças favoráveis na
legislação não devem ser esperadas no curto prazo.

A comunidade ítalo-brasileira deve se preparar para um cenário de maior rigor nos
processos de reconhecimento de cidadania, com possíveis endurecimentos adicionais
na legislação. Esta realidade torna ainda mais importante o acompanhamento
especializado dos processos e a preparação adequada da documentação.

Recomendações Estratégicas
Diante deste cenário político, recomendo às famílias interessadas no reconhecimento
da cidadania italiana:

Urgência nos Processos: Iniciar ou acelerar processos de reconhecimento antes que
possíveis novas restrições sejam implementadas.
Documentação Completa: Garantir que toda a documentação esteja em ordem e
devidamente apostilada, evitando atrasos que possam coincidir com mudanças
legislativas.

Acompanhamento Especializado: Contar com consultoria experiente para navegar
pelas complexidades do sistema atual e antecipar possíveis mudanças.
Monitoramento Político: Acompanhar de perto os desenvolvimentos políticos na
Itália, especialmente as discussões parlamentares sobre cidadania.

Conclusão
As declarações de Giorgia Meloni confirmam que a reforma da cidadania italiana não
será uma prioridade do atual governo, sinalizando um período de estabilidade nas
regras atuais, mas também de menor probabilidade de flexibilizações.

Para a comunidade ítalo-brasileira, isso significa que o momento atual pode ser o mais
apropriado para buscar o reconhecimento da cidadania italiana, antes que eventuais
endurecimentos adicionais sejam implementados.

Com mais de 20 anos de experiência em processos de cidadania italiana, tenho
acompanhado diversas mudanças na legislação e posso afirmar que períodos de
incerteza política frequentemente precedem alterações nas regras. Por isso, a
preparação adequada e o timing correto são fundamentais para o sucesso dos
processos de reconhecimento.

A declaração da primeira-ministra italiana deve ser interpretada não apenas como um
posicionamento político, mas como um indicador importante para quem planeja
buscar a cidadania italiana. O cenário atual exige estratégia, preparação e, acima de
tudo, ação rápida e bem orientada.

Paulo Padovani é consultor especializado em cidadania italiana desde 2005, com mais
de 20 anos de experiência em processos consulares e judiciais. Para orientação
personalizada sobre seu processo de cidadania italiana, entre em contato através dos
canais oficiais.