Duas grandes manifestações estão programadas para acontecer em São Paulo, na Praça Cidade de Milão, nos dias 26 de abril e 03 de maio de 2025, ambas às 10h da manhã, em protesto contra a Legge 36/2025, conhecida como Decreto Tajani, que ameaça restringir severamente o reconhecimento da cidadania italiana para milhões de ítalo-descendentes ao redor do mundo.

A convocação pública mobiliza brasileiros descendentes de italianos — muitos já em processo de reconhecimento da cidadania — sob o grito de luta: “Italiani dalla nascita”. O apelo é claro: não aceitamos ser tratados como estrangeiros na terra dos nossos ancestrais.

O que está em jogo

O Decreto Tajani propõe a limitação do reconhecimento da cidadania italiana a apenas netos e filhos de italianos nascidos na Italia, entre outros absurdos. As medidas — que têm motivação política e administrativa — são, na prática, uma barreira ao direito originário de milhões de descendentes legítimos.

Essa lei representa uma ruptura com mais de um século de tradição jurídica italiana, que reconhece que o vínculo sanguíneo transmite a cidadania de forma natural, desde o nascimento, independentemente do local de residência.

Por que protestar?

O que está sendo feito nas ruas de São Paulo é legítimo. A manifestação pacífica é um direito constitucional e, neste caso, uma forma de defesa da identidade e da herança cultural de milhares de famílias ítalo-brasileiras.

Como especialista, reitero que o Decreto Tajani viola princípios fundamentais da Constituição Italiana:

• O direito à nacionalidade com base no sangue (art. 1 e 3 da Constituição)
• O direito adquirido e imprescritível à cidadania (jurisprudência da Corte di Cassazione)
• O acesso igualitário à justiça, ameaçado pelos prazos e custos impostos
• A não retroatividade de leis restritivas (art. 25 da Constituição)

Mobilização cresce

Com faixas, cartazes e bandeiras, os manifestantes organizam-se com clareza e propósito. Os atos têm caráter apartidário e simbólico. Mais do que uma disputa por documentos, o que se vê é um grito por pertencimento e justiça histórica.

O Brasil é o país com o maior número de descendentes de italianos fora da Itália — estima-se que mais de 30 milhões de pessoas tenham algum grau de ascendência italiana. O impacto dessa lei, portanto, não é apenas burocrático: é humano, familiar e cultural.

Conclusão

O que se espera, diante dessa mobilização crescente, é que o governo italiano ouça o clamor dos descendentes e repense medidas que não apenas dificultam o acesso à cidadania, mas que desrespeitam o legado de quem ajudou a construir a Itália moderna, mesmo estando além-mar.

Estaremos presentes, como sempre estivemos, ao lado das famílias que buscam a cidadania com dignidade. E seguiremos dizendo, com orgulho:

Italiani dalla nascita.

Paulo Padovani
Especialista em cidadania italiana há mais de 20 anos
www.paulopadovani.com.br