Ótima Notícia para Brasileiros: Nova Diretiva da UE Simplifica Caminho para Morar e Trabalhar Legalmente na Europa!
Sonha em construir uma vida na Europa com segurança e clareza? Então prepare-se para uma excelente notícia! A União Europeia aprovou a Diretiva (UE) 2024/1233, um marco importante que promete simplificar e agilizar o processo de obtenção de residência e permissão de trabalho para cidadãos de fora do bloco, como nós, brasileiros. Essa mudança representa […]
Cidadania Italiana em 2025: Entendendo as Novas Regras do Decreto-Lei 36/2025
O ano de 2025 trouxe mudanças significativas para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis), principalmente com a implementação das regras contidas no Decreto-Lei 36/2025 (posteriormente convertido em lei). Compreender o novo cenário é fundamental para quem busca esse direito. O Impacto do Decreto-Lei 36/2025 Este decreto introduziu novas condições e limitações, alterando […]
Itália em 2025: Entre a História e os Desafios de um País em Transformação
Imagine um país cuja história se revela em cada esquina, com paisagens que inspiram e uma cultura que celebra intensamente a vida. Essa é a Itália que encanta o mundo. Porém, além da beleza e da tradição, a nação, prestes a completar 80 anos como república, enfrenta uma encruzilhada profunda, equilibrando os desafios contemporâneos com […]
Vitória Histórica: Tribunal Italiano Reafirma Direitos de Cidadania para Descendentes
Por: Paulo Padovani Uma decisão judicial histórica do Tribunal de Nápoles acaba de fortalecer significativamente os direitos de milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo. A sentença, proferida em abril de 2025, estabelece um precedente fundamental que protege os direitos de cidadania italiana por descendência. A Decisão que Mudou Tudo O Tribunal de […]
Novas Taxas para Processos de Cidadania Tornam o Reconhecimento Mais Oneroso em 2025
Desde janeiro de 2025, houve uma alteração importante na estrutura de cobrança das taxas para processos de cidadania italiana. Agora, cada requerente precisa pagar a taxa individual de 600 euros, inclusive em pedidos coletivos feitos por membros da mesma família. Mudança nas regras de cobrança Anteriormente, a prática comum permitia que famílias agrupassem seus processos […]
Corte Constitucional julga no dia 24 de junho ação que pode mudar o rumo da cidadania italiana
Está marcada para o dia 24 de junho de 2025 uma audiência decisiva na Corte Constitucional Italiana. Em pauta estarão ações encaminhadas por tribunais de várias cidades italianas, como Roma, Bolonha, Milão e Florença, que levantam dúvidas sobre a constitucionalidade do Decreto-Lei 36/2025. Essa será a primeira vez que a mais alta instância do Judiciário […]
Equipe jurídica ampliada fortalece causa dos descendentes italianos em julgamento crucial na Suprema Corte
Faltando poucos dias para a sessão decisiva na Suprema Corte italiana, agendada para 24 de junho de 2025, observa-se uma expansão notável no conjunto de especialistas legais comprometidos com a defesa dos descendentes de italianos cujos processos estão sob avaliação constitucional relacionada ao artigo 1º da Legislação nº 91 de 1992, que normatiza a nacionalidade […]
Soluções Judiciais para Requerentes Excluídos pelo Decreto 36/2025
Para os descendentes de italianos que se viram excluídos pelas novas regras do Decreto 36/2025, existem diversas soluções judiciais e estratégias processuais que podem ser adotadas. Estas soluções foram identificadas a partir da análise de múltiplas fontes especializadas em cidadania italiana e direito constitucional. Estratégias Judiciais para Requerentes Excluídos Para aqueles que não iniciaram seus […]
O histórico da Corte Constitucional mostra que há respaldo jurídico para proteger os direitos dos descendentes.
Ao longo dos últimos anos, a Corte Constitucional Italiana tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos dos ítalo-descendentes. Em diversas oportunidades, o tribunal reconheceu a inconstitucionalidade de normas que restringiam ou violavam o princípio da igualdade no reconhecimento da cidadania. Um exemplo emblemático foi a anulação da exigência que impedia filhos de mulheres […]
ESCÂNDALO JURÍDICO: DECRETO 36/2025 VIOLA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E IGNORA DECISÕES DA CORTE CONSTITUCIONAL ITALIANA
Por Paulo Padovani, Especialista em Cidadania Italiana24 de maio de 2025 Em mais um capítulo vergonhoso da política italiana, o Governo aprovou o famigerado Decreto-Lei 36/2025, ignorando completamente o processo legislativo e VIOLANDO DESCARADAMENTE múltiplas leis italianas que protegem os direitos dos cidadãos no exterior. Este decreto, que MASSACRA o direito à cidadania de milhões […]