Corte Constitucional julga no dia 24 de junho ação que pode mudar o rumo da cidadania italiana

Está marcada para o dia 24 de junho de 2025 uma audiência decisiva na Corte Constitucional Italiana. Em pauta estarão ações encaminhadas por tribunais de várias cidades italianas, como Roma, Bolonha, Milão e Florença, que levantam dúvidas sobre a constitucionalidade do Decreto-Lei 36/2025.

Essa será a primeira vez que a mais alta instância do Judiciário italiano analisará o decreto à luz da Constituição. Entre os temas que serão discutidos, destacam-se a restrição geracional ao reconhecimento da cidadania por descendência, a possível violação do princípio da igualdade e o impacto sobre comunidades italianas no exterior, em especial na América Latina.

A decisão esperada para o fim de junho pode ter impacto direto sobre milhares de famílias que mantêm laços legítimos com a Itália, mas que foram excluídas pelo novo texto legal. A depender do julgamento, a Corte pode abrir precedentes para novas interpretações, garantir exceções à regra ou até mesmo declarar inconstitucionalidades no conteúdo do decreto.

Este é um momento de atenção e preparo. Para muitos, é também uma oportunidade de retomar o caminho interrompido pela nova legislação. Como sempre, acompanharei cada etapa deste processo e trarei atualizações técnicas, seguras e embasadas para todos que continuam buscando orientação e justiça no reconhecimento da cidadania italiana.

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